Antes de mais, queremos que saiba que a sua privacidade é muito importante para nós. Temos consciência de que a maioria dos documentos deste género dizem o mesmo, mas, no nosso caso, levamos isto muito a sério.
Mostrou a sua confiança no nosso website e, por isso, valorizamos esse voto de confiança, sendo que estamos comprometidos em proteger e salvaguardar todos os dados pessoais que partilha connosco, atuando no interesse dos nossos clientes, pelo que somos transparentes acerca do tratamento dos seus dados pessoais.
O presente documento explicita os termos em que a Sociedade Francisco Menezes, Unipessoal, Lda., NIPC 511011490 e escritório na Avenida do Infante, n.º 19 B, Funchal, Madeira, de ora em diante identificada e referenciada apenas por “Sociedade”, procede ao tratamento das informações recolhidas e utilizadas. As regras estão em conformidade com a legislação aplicável em vigor.
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Sociedade, que presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados, tanto no website como na nossa agência de aluguer que os utilizam para lhe oferecer soluções de mobilidade.
Recolhemos informação quando submete o seu pedido, não sendo necessário proceder a um registo prévio para reservar, sendo unicamente necessário escolher datas, viatura, horas (detalhes da reserva) e inserir os dados para, após isso, a Sociedade confirmar, o que faz através de comunicação que envia por e-mail, se o pedido de reserva do Cliente é possível e se a reserva estará confirmada.
Também recolhemos informação sua quando voluntariamente preenche questionários ou fornece opiniões (“feedback”). A informação de uso do website é recolhida usando cookies.
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido e gerir a sua conta. A Sociedade não partilha a sua informação para campanhas de marketing.
Ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para, e também usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
i) o acesso à informação que temos sobre si;
ii) a retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
iii) para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
iv) se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos, tal como devido a requisitos legais, o seu pedido poderá não ser satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal através de https://www.cnpd.pt/.
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Sociedade a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e às informações legalmente previstas.
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Sociedade a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Sociedade ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, o titular dos dados pode, ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer momento, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Sociedade esteja sujeita.
A Sociedade, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes. Se tal suceder, a Sociedade toma as medidas adequadas de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato celebrado entre a Sociedade e a terceira entidade.
Qualquer entidade subcontratada tratará os dados pessoais dos Clientes, em nome e por conta da Sociedade na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos permanece como responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados a Sociedade.
Gostaríamos de poder enviar informação acerca dos serviços que possam ser do seu interesse. Caso tenha dado o seu consentimento anteriormente, pode sempre optar por cancelá-lo. Tem o direito de, em qualquer altura, não permitir que seja contatado para campanhas de marketing remetendo-nos comunicação eletrónica nessa conformidade.
Este website poderá conter links para outros websites. Este comunicado de privacidade apenas se aplica a este website, pelo que deve ler as políticas de privacidade dos outros websites.
A Sociedade assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que aos mesmos acedem. Foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, podendo ser disponibilizados formulários de recolha de dados pessoais ou o seu envio para a Sociedade, os mesmos obrigam a sessões encriptadas do website e todos os dados pessoais que nos cede ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Sociedade que, por sua vez, se encontram num datacenter a coberto de todas as medidas de segurança indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, alertamos todos os que navegam que devem adotar medidas adicionais de segurança, nomeadamente assegurando a utilização de um dispositivo e um browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites visitados, evitando aqueles cuja reputação não sejam de confiar.
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